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sábado, 1 de junho de 2013

PREFEITO CORANINHO ASSINA CONVÊNIOS PARA GRANDES OBRAS EM SÃO BERNARDO (foto ilustrativa).


 
Modelo de praça da juventude

SÃO BERNARDO – Notícia melhor para iniciarmos o novo trabalho do Opinião, agora com novo endereço – www.portalopiniao10.com, não poderia existir.
O prefeito de São Bernardo Coraninho, assinou no início desta semana em São Luis, convênios para realização de grandes obras no município de São Bernardo.  Os principais e mais importantes convênios foram firmados com o ministro das comunicações Gastão Vieira.
Dentre outros convênios assinados com o Ministério das Comunicações, estão a construção da praça da juventude, construção do balneário CaiNágua e um Santuário com a edificação de uma estátua de São Bernardo bem maior do que aquela que já existe próximo ao Alto Clube.
Tanto o Ministro Gastão Vieira como o prefeito Coraninho, estão apostando suas fichas, para alavancar ainda mais o desenvolvimento do nosso município, no turismo religioso, haja visto que no Maranhão existem apenas dois santuários, um em São José de Ribamar e o outro justamente em São Bernardo.   
Segundo o prefeito Coraninho, o ministro Gastão vieira já fez o empenho de todas as verbas que irão garantir a contratação destas grandes obras em nossa cidade.
Vamos tomar conhecimento mais detalhado destes convênios e depois voltaremos com mais informações sobre este assunto.
Por Raimundo Santos
Para o Portalopiniao10.

 
 
 
Luzilandense recebe Título de Cidadania em Capitão de Campos. (foto: Luzilândiaonline).
 LUZILÂNDIA - A Câmara Municipal de Capitão de Campo Piaui, concedeu o título de Cidadãos Honorário Capitãocampense ao luzilandense Francisco de Sena. A homenagem, proposta pelo vereador Júlio Bona contou com a presença de amigos, familiares, autoridades e colegas de profissão. Paulo Galvão presidiu a sessão solene realizada no Espaço Cultural La Muralha.
Cidadania honorária é um título de honraria que uma pessoa de importância recebe da Câmara Municipal de uma cidade ou da Assembléia Legislativa de um Estado, e a pessoa agraciada passa a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra.
A homenagem concedida a Francisco de Sena reuniu muitas pessoas, autoridades e lideranças politicas de Capitão de Campos.
O Secretário de Governo, Deputado Estadual Wilson Brandão por se encontrar em São Paulo, enviou uma carta parabenizando SENA pelo merecido título que é argumentando que é uma justa homenagem aos relevantes serviços prestados ao município de Capitão de Campos, principalmente na área da saúde e da Polícia Militar. Justificou sua ausência dizendo que por motivo de viagem agendada anteriormente não pôde comparecer.
O Major Ersivaldo Viana em seu pronunciamento elogiou o homenageado, dizendo que é um profissional brilhante, altruísta, e que nunca se furtou da responsabilidade de fazer o melhor de si para a sociedade piauiense.
O deputado Ismar Marques, por sua vez falou que Francisco Sena é um amigo e que nasceu no mesmo povoado que ele, o Mucaminho, município de Luzilândia, hoje cidade de Joca Marques. Citou que foi professor do mesmo na Unidade Escolar Sete de Setembro em Luzilândia e que ida pra aquele evento foi motivada pela amizade que tem com o homenageado, e que como conterrâneo, estava ali para dar um abraço nele e representar os “irmãos” de Joca Marques e de Luzilândia, no momento que ele (SENA) era prestigiado, e levar-lhe o apreço e a admiração pelo mesmo, dos habitantes dessas duas cidades. “Você foi acolhido aqui por este povo. Veio aqui para socorrer no momento de uma dificuldade grande que este município que experimentou, a violência dos anos 90 no Estado do Piauí, e que lá, Luzilândia, também foi vitima disso, a minha família, nós fomos vítima da violência dos anos 90...”, enfatizou Ismar, momento que o homenageado interrompeu para perguntar-lhe se a professora Zuleide Lopes ainda está viva, recebendo resposta positiva.
“Então Sena, estou aqui para trazer aqui o meu abraço. O abraço do povo de Luzilândia dos teus conterrâneos lá do Mucambinho, que hoje é Joca Marques e de Luzilândia, os abraços dos nossos amigos do Colégio Sete Setembro...", concluiu Ismar.
Ao agradecer a Câmara e a iniciativa dos vereadores, Francisco de Sena resgatou sua história e se disse honrado em fazer parte da galeria de cidadãos honorários da cidade, dizendo que muito lhe honrava e lhe emocionava.
A mesa de honra foi composta pelo Vereador Paulo Galvão presidente da câmara municipal, pelo vice-presidente, vereador Salvador Melo, vereadores: Neto Batista, Raimundo Gomes, Avelino Urquiza, Gilson, Junior Bona, Gerardo Andrade e Antônio Luiz; pelo prefeito do município, Moisés Augusto Leal Barbosa; vice-prefeito José Roberto; pelo vice-presidente da Assembléia Legislativa do Piauí e líder do governo, Deputado Estadual Ismar Aguiar Marques; pelo Comandante do 12º BPM, Major Erisvaldo Viana(que na oportunidade representou o Comando Geral da PM-PI); Major Lacerda (representando o gabinete Militar do governo do Estado do Piauí); Capitão Claudio (responsável pela ida do homenageado para Capitão de Campos); e o Soldado Francélio (Representando o comandante do GPM de Capitão de Campos).
Fonte: LuzilândiaOnline
Para  o Portalopiniao10.
 
Vereadores de Tutóia estão longe de assinar o requerimento do Vereador Zé Orlando. (foto reprodução).
TUTÓIA - Vereadores de Tutóia estão longe de assinar o requerimento do Vereador Zé Orlando para instalar a CPI que deve investigar a não aplicação dos 60% do FUNDEB em 2009 no pagamento dos profissionais da Educação.
Sobre a CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito- nenhum dos outros vereadores, além de Cristian Noronha e Zé Orlando, assinou o Requerimento para instalação da mesma para apurar fatos e ou irregularidades no não cumprimento de pagar os 60% do FUNDEB, pelo município de Tutóia, em 2009.
Muitos professores estavam presentes e ouviram falas e até defesas de alguns vereadores entre os poucos que utilizaram a plenária.
O vereador Zé Orlando falou chegou a lamentar “sei que a maioria aqui vai se manifestar de forma contrária (...) [para investigar] outra verdade que não seja essa certificada pelo Tribunal de Contas do Estado e que a CPI possa ter a responsabilidade de apurar e chegar aos números corretos”. E acrescentou “não vamos demonizar a CPI e muito menos querer que a prefeitura pague os professores com o dinheiro errado (...) não pode pagar com o dinheiro de hoje, só pode pagar com o dinheiro de 2009 e comprovado que estava aguardando um decisão superior”.
O vereador Binha na sua fala disse que o assunto em questão é “de relevância (...) que os professores que tanto lutam pela melhoria do ensino são pessoas que merecem ser ouvidas”. No entanto, apresentou documentos espelhos do site do Tribunal de Contas do Estado onde mostra que ainda se encontra em tramitação a apuração da prestação de contas de 2009. Querendo dizer que não há motivo para instalação de uma CPI onde afirma “não vejo nesse momento nenhuma necessidade de CPI, (...)”.
O vereador Nilson disse que o voto e a análise de cada um são individuais, acrescentou ainda que já solicitou da Comissão de Educação “que apurasse os fatos urgentemente para que essa Casa tenha conhecimento dos seus passos e como proceder”. E acrescentou “estou pedindo a defesa do Excelentíssimo Senhor Prefeito em relação a referida Certidão (...) e peço que a Presidente da Comissão de Educação reúna seus pares pra que possamos analisar os fatos e depois daí tenho certeza que cada um dessa Casa vai ter seu devido posicionamento. Cada um aqui é dono de si e sabe como proceder”.
O vereador Cristian fez um esclarecimento e discordou das falas de Zé Orlando e Binha. Zé Orlando quando falou que o julgamento da prestação de contas de 2009 vai se arrastar e de Binha quando mostrou documentos dizendo que ainda tá em tramitação.
Cristian foi enfático “isso aqui não vai rolar mais não, isso aqui já tá aqui”, pois a Certidão elimina o dispositivo de defesa RIT nº 270/2011 disponível no site do TCE, uma vez que a Certidão é posterior a essa defesa. “Eu tive o trabalho de sempre estudar pra ninguém me enrolar (...). o documento encerra tudo isso aqui e esse documento não tem validade (Defesa nº 270), o que vale é esse aqui (Certidão)”.
E pra finalizar o Presidente da Casa vereador Alexandre Baquilpediu ao vereador Cristian que trouxesse “lá do Tribunal de Contas [não parecer, pois] parecer é opinião e peço se você puder trazer as contas já julgadas do prefeito seria melhor ainda, [pois teríamos] a capacidade de julgar as contas do prefeito depois do Tribunal ter julgado e não com parecer”. Zé Orlando tentou interpelá-lo e o Presidente foi enfático não cabe aparte na palavra de presidente e chegou a dizer que o vereador Zé Orlando fez parte do governo em 2009 e os dois quase entraram em uma discussão nesse momento, mas a sessão foi encerrada.
Fonte: FONTE: BLOG DO ELIVALDO RAMOS
Para o Portalopiniao10.
 
MAGALHÃES DE ALMEIDA - Está em discussão na Câmara Municipal de Magalhães de Almeida o projeto de lei que visa proibir o desmatamento para produção de carvão em escala industrial e o plantio de monoculturas agressivas ao ecossistema do município tais como soja, cana-de-açúcar, eucalipto, manona e dendê. O projeto, de autoria do executivo municipal, foi encaminho pelo prefeito Neto Carvalho à Câmara no dia 18 de abril e está sendo analisado pelos vereadores para possíveis emendas e ajustes.
Após 90 dias da publicação da lei a prefeitura deverá baixar um decreto para regulamentar as penalidades para quem desobedecer. O projeto prevê que as multas decorrentes do descumprimento da lei sejas arrecadadas pelo município e revertidas em políticas públicas para as populações diretamente afetadas pela devastação.
 As normas para quem descumprir a lei é ponto crítico do texto, pois, como está no projeto, fica a critério do executivo. Em virtude disso, os debates na câmara serão no sentido de estabelecer critérios mínimos para a regulamentação da lei.
Bom exemplo
Barreirinhas é um dos municípios maranhenses que implantou legislação proibindo o desmatamento. Lá, devido à mobilização popular, desde 1994 é proibido o desmatamento para produção de carvão. Em 1998 foi proibido o plantio de eucalipto e, em 2005, proibida a plantação de soja. O município nem por isso deixou de crescer e hoje serve de exemplo para os demais.
Mau exemplo
O exemplo oposto é o nosso vizinho São Bernardo. O município tinha uma lei que proibia o desmatamento, mas ano passado os vereadores, numa atitude vergonhosa e de descompromisso com o interesse público, revogaram a lei, graças à pressão dos monocultores que já começaram a desmatar. A população reagiu e agora o prefeito está num impasse, pois seu grupo político favoreceu os empresários da soja, mas não contava com a revolta do povo. Tá acendendo um vela pra Deus e outra pro Diabo.
E nós?
Se fosse pessimista, diria que esta lei chegou um pouco tarde, tendo em vista que pelo menos metade do nosso município já foi desmatado, uma parte para a plantação de soja e outra, mais recente, para plantio de eucalipto. Mas, como já diz o ditado, "antes tarde do que nunca". Não podemos recuperar o prejuízo, mas podemos evitar perder o que ainda nos resta. O próprio prefeito, que hoje quer proibir a devastação, favoreceu a vinda dos monocultores no início dos anos 2000. Essa tentativa de redenção já é um bom sinal. Os grandes proprietários do município se desfizeram das terras para entregá-las a preço de banana aos monocultores. Saimos do latifúndio, que concentrava terras, para entrar no agronegócio, que destrói a terra. Tudo em nome de um progresso que nunca veio e nem virá com o agronegócio.
Fonte: Magalhães Online
Para o Portalopiniao10.
 
 
SANTA QUITÉRIA - 01/06/2013 - Na manhã deste sábado (01/06), por volta das 7h3, no momento em que o permissionário de uma loja localizada dentro do Mercado Público de Santa Quitéria (foto) chegou, observou que na parte superior do prédio havia um buraco, com sinais de arrombamento e percebeu que haviam furtado diversas mercadorias do seu interior.
A polícia foi acionada e compareceu no local para fazer o levantamento do furto, onde foi constatado que elementos haviam arrombado o prédio, adentraram no interior da loja para praticar o crime e consequentemente, subtraíram as mercadorias. Após o levantamento do furto, a Polícia iniciará as investigações com o intuito de localizar e prender os elementos, bem como recuperar as mercadorias furtadas.
A loja Manja Cell, como os demais boxes existentes no Mercado Público de Santa Quitéria não garantem segurança e, muitas delas não existem teto, possibilitando facilmente a entrada criminosa de elementos na pratica de arrombamentos.
Fonte: avozdesantaquiteria.com.br
Para o Portalopiniao10.
 
CHAPADINHA - O Deputado Estadual Fábio Braga-PMDB destacou a escolha da cidade de Chapadinha para sediar o encontro da Jornada de Integração Legislativa que deverá ocorrer no próximo dia 05 de junho.
O evento promovido pela Assembléia Legislativa do Maranhão tem o objetivo de discutir questões locais e técnicas legislativas com presidentes de Câmaras Municipais e vereadores, com foco no fortalecimento do Poder Legislativo.
De acordo com Fábio Braga a escolha de Chapadinha foi oportuna e servirá para promover o intercâmbio entre o parlamento estadual e as Câmaras Municipais.
 Aproveitamos para nos congratular com os vereadores da cidade de Chapadinha que serão os anfitriões de um evento de tamanha importância como a Jornada de Integração Legislativa. Como município referência na regional, os legisladores desses 18 municípios terão a oportunidade de debater problemas comuns e construir uma agenda positiva de discussão permanente”, disse ele.
A Constituição do Estado, Processos Legislativos, Lei de Orgânica dos Municípios, Regimento Interno de Câmaras Legislativas são alguns dos temas considerados essenciais para o pleno funcionamento do Poder Legislativo e que estão sendo debatidos por uma equipe técnica da Assembléia Legislativa durante os 18 encontros que estão sendo realizados na tentativa de aproximar o parlamento estadual e as câmaras municipais.
Fonte: chapadinhasite.com
Para o Portalopiniao10.

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